Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | BATALHÃO DE AVIAÇÃO DA BRIGADA MILITAR |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1203-9024756-4 |
| Edital | 0007/2026
PNCP 89175541000164-1-000466/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 17/11/2026 |
| Local | AVENIDA SERTORIO, 1988 - Portão 008 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de escola homologada pela ANAC, para ministrar Curso de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) , visando a qualificação de 06 integrantes do COMANDO DE AVIAÇÃO DA BRIGADA MILITAR, na modalidade semipresencial. |
| Órgão Requisitante | Centro de Formação Aeropolicial da Brigada Militar |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital 0007/2026 482kB | 17/11/2026 15:18 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 152kB | 17/11/2026 15:18 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BATALHÃO DE AVIAÇÃO DA BRIGADA MILITAR |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 18/11/2026 10:03:14, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



