Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2800-0000214-5 |
| Edital | 0007/2024
PNCP 13095667000167-1-000006/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 21/02/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 4º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de alimentação, tendo como objetivo a realização da VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RS, a realizar-se em 25 e 26 de março de 2024, no auditório da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, situada na Avenida Ipiranga nº 6681, prédio 11, Bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre, conforme programação. O público estimado para participação na VI Conferência Estadual da Pessoa Com Deficiência do RS é de 300 pessoas. |
| Órgão Requisitante | SJCDH |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | termo de referencia 220kB | 21/02/2024 15:20 |
| Edital e anexos | edital 598kB | 21/02/2024 15:19 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/02/2024 14:29 | Homologação do edital | ROBERTO ALEXANDRE MOREIRA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/12/2025 14:33:37, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



