Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/1203-0028504-0 |
| Edital | 0007/2023
PNCP 89175541000164-1-000029/2023 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 24/11/2023 |
| Local | INTERIOR - NÃO VALIDADO - INTERIOR - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Aquisição de serviço e fornecimento de material para executar o serviço de pintura predial, visando à reforma da fachada do 4ºBPM/Pelotas, que totaliza 870m², sendo acompanhada por profissional habilitado com fornecimento de ART. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA 455kB | 24/11/2023 17:51 |
| Edital e anexos | EDITAL 981kB | 24/11/2023 17:48 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 08:35 | Homologação do edital | TIAGO LEITE BATICKOSKI | |
| 24/11/2023 18:27 | Republicação do edital | LUIS FERNANDO MADAIL VEIGA | |
| 24/11/2023 18:25 | Retorno do edital para composição | LUIS FERNANDO MADAIL VEIGA | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Modificação. |
| 24/11/2023 18:24 | Republicação do edital | LUIS FERNANDO MADAIL VEIGA | |
| 24/11/2023 18:20 | Retorno do edital para composição | LUIS FERNANDO MADAIL VEIGA | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Moficação de valores. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:24:17, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



