Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1203-0009639-0 |
| Edital | 0006/2024
PNCP 87958658000199-1-001281/2024 |
| Modalidade |
Credenciamento
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 79 - INCISO II |
| Data de publicação | 03/12/2024 |
| Início do período de inscrição: | 03/12/2024 10:35 |
| Fim do período de inscrição: | Em aberto (permanente) |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 190/2024 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de coleta e análise laboratorial de larga janela de detecção para a Carteira Nacional de Habilitação, nas modalidades periódicos, habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, destinado à verificação do consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas, com análise retrospectiva mínima de 90 (noventa) dias, conforme as normativas técnicas vigentes e demais especificações constantes neste edital e anexos. |
| Órgão Requisitante | BM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comunicado | COMUNICADO_03 79kB | 11/11/2025 14:12 |
| Outros | COMUNICADO_02 138kB | 20/08/2025 15:02 |
| Outros | COMUNICADO 113kB | 24/07/2025 16:42 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 581kB | 03/12/2024 10:41 |
| Outros | CORREIO_03_12_2024 2.795kB | 03/12/2024 10:40 |
| Outros | DOE_03_12_2024 476kB | 03/12/2024 10:40 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/11/2025 14:12 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: COMUNICADO_03 |
| 20/08/2025 15:02 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: COMUNICADO_02 |
| 24/07/2025 16:42 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: COMUNICADO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:26:02, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
