Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Administração Pública, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios que regem a atuação administrativa, especialmente os da legalidade, economicidade e supremacia do interesse público, vem justificar a revogação do presente lote, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para instalação de porta automatizada. Após a instauração do certame, sobreveio fato superveniente devidamente comprovado, consistente na decisão administrativa de realocação do recuso financeiro em outra finalidade. Dessa forma, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Administração decide pela revogação do lote, por motivo de conveniência e oportunidade, em razão de fato superveniente devidamente justificado. |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - CORREGEDORIA-GERAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1203-9009937-9 |
| Edital | 0005/2026
PNCP 89175541000164-1-000132/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 23/04/2026 |
| Local | Rua Doutor Castro de Menezes - Bairro Vila Assunção - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em instalação de porta automática tipo rolo |
| Órgão Requisitante | Corregedoria-Geral da Brigada Militar |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Termo de referência 318kB | 23/04/2026 17:49 |
| Edital e anexos | Edital 005/2026/Cor-G. 470kB | 23/04/2026 17:48 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - CORREGEDORIA-GERAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/05/2026 09:20 | Cancelamento do edital | Jean Pierre Moraes de Souza | A Administração Pública, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios que regem a atuação administrativa, especialmente os da legalidade, economicidade e supremacia do interesse público, vem justificar a revogação do presente lote, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para instalação de porta automatizada. Após a instauração do certame, sobreveio fato superveniente devidamente comprovado, consistente na decisão administrativa de realocação do recuso financeiro em outra finalidade. Dessa forma, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Administração decide pela revogação do lote, por motivo de conveniência e oportunidade, em razão de fato superveniente devidamente justificado. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 24/06/2026 01:44:39, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
