Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1200-0000111-4 |
| Edital | 0005/2024
PNCP 87958583000146-1-000006/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 22/02/2024 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 8º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos e ratos), através dos serviços de desintetização, desratização e descupinização nas sedes da Secretaria da Segurança Pública-SSP, situadas na Avenida Pernambuco, 649 e Avenida Pernambuco, 753 – Porto Alegre |
| Órgão Requisitante | Secretaria da Segurança Pública - SSP/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Anexo II - Termo de Referência - Controle de Pragas 86kB | 22/02/2024 17:00 |
| Edital e anexos | TDL 05_2024 - CONTROLE DE PRAGAS 844kB | 22/02/2024 17:00 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | Consultar termo de dispensa |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/04/2024 09:48 | Homologação do edital | LUIZ MARCELO REOLON |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:47:50, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



