Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/4501-0000222-0 |
| Edital | 0004/2026
PNCP 18104636000149-1-000005/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 20/08/2026 |
| Local | AV JÚLIO DE CASTILHOS, 120 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | A contratação do serviço de envio de notificações por e-mail, por meio de servidor SMTP, visa garantir a comunicação automática entre o Sistema de Registro Mercantil (SRM), o Integrador Estadual (IE) e seus usuários. O serviço permite o envio de confirmações de protocolos, avisos, comunicados, recuperação de senhas e demais notificações relacionadas ao Registro Mercantil, assegurando uma comunicação rápida, segura e contínua, contribuindo para a continuidade, a eficiência e a transparência dos serviços prestados pela JUCISRS. |
| Órgão Requisitante | Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 21/08/2026 23:39:55, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
