Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Processo | 24/2200-0000862-0 |
| Edital | 0004/2026
PNCP 87958641000131-1-000008/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 12/05/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 3º E 4º ANDARES - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O presente processo visa à contratação de licenciamento de uso do banco de dados FGVDADOS, mantido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), contemplando 03 (três) acessos simultâneos pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para fins de suporte técnico à gestão de contratos de obras públicas da Secretaria de Obras Públicas (SOP/RS). |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 0013/2026 169kB | 13/05/2026 15:44 |
| Comprovação de exclusividade | DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE FGV 532kB | 13/05/2026 15:43 |
| Ato de autorização de contratação direta | TERMO DE INEXIGIBILIDADE 0004/2026 126kB | 13/05/2026 15:42 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/05/2026 15:44 | Homologação do edital | Marcos de Carvalho Fernandes |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/05/2026 19:49:40, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
