Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Os participantes deixaram de apresentar a documentação obrigatória exigida no item 10, "Da Proposta de Preços", descumprindo formalmente as condições estabelecidas no Termo de Dispensa de Licitação n.º004/CM/2026 |
| Central de compras | CASA MILITAR |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26080490003826 |
| Edital | 0004/2026
PNCP 87934675000196-1-000111/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 24/04/2026 |
| Local | RUA DUQUE DE CAXIAS, 0 - 2º ANDAR - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reforma do 7º andar do prédio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, situado na Rua General Andrade Neves, nº 106, Porto Alegre/RS, visando à adequação do espaço para a lotação do Departamento de Gestão de Desastres da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, incluindo a implantação de infraestrutura compatível com o funcionamento do Sistema de Comando de Incidentes (SCI). |
| Órgão Requisitante | Casa Militar |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA MILITAR |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/04/2026 10:08 | Cancelamento do edital | Jonatas Gabriel de Souza | Os participantes deixaram de apresentar a documentação obrigatória exigida no item 10, "Da Proposta de Preços", descumprindo formalmente as condições estabelecidas no Termo de Dispensa de Licitação n.º004/CM/2026 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 24/06/2026 01:27:19, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
