Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Processo | 26/1500-0000561-9 |
| Edital | 0004/2026
PNCP 93021632000112-1-000007/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 25/03/2026 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Locação de 1 (uma) ilha de 2,5 metros, dentro de um espaço de 6 (seis) ilhas com espaço total de 14,67 metros, durante a realização do Planeta Atlântida 2026, que completa 30 anos e ocorrerá nos dias 30 e 31 de janeiro de 2026, na cidade de Xangri-Lá/RS, com a participação da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos – ARCO, na condição de interveniente, responsável pela disponibilização da proteína ovina utilizada na ação gastronômica, a ser efetivada mediante doação direta à RBS, promotora do evento. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | Declaração de Exclusividade 146kB | 25/03/2026 11:02 |
| Extrato da dispensa | Publicação DOE - Súmula de Inexigibilidade de Licitação 75kB | 25/03/2026 11:00 |
| Ato de autorização de contratação direta | Súmula de Inexigibilidade de Licitação 130kB | 25/03/2026 10:59 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 203kB | 25/03/2026 10:59 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/03/2026 11:03 | Homologação do edital | Márcia Rochele dos Santos Schroeder |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 27/03/2026 04:27:53, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
