Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1800-0000769-8 |
| Edital | 0004/2024
PNCP 08838143000189-1-000015/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 10/07/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 7º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Conforme art. 5° da Medida Provisória n° 1.221/2024, para este procedimento de dispensa de licitação presumem-se comprovadas as condições de necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade e de risco iminente e gravoso à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos Precision Approach Path (PAPI) para os aeroportos de Torres e Canela, conforme Termo de Referência em anexo. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Logística e Transportes |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Anexo IV - Termo de Referência 231kB | 10/07/2024 10:49 |
| Edital e anexos | Edital 0004/2024 - Contratação emergencial de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos Precision Approach Path (PAPI) para os aeroportos de Torres e Canela 277kB | 10/07/2024 10:48 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/07/2024 14:43 | Homologação do edital | Mauro Rogério Jardim Flores |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/11/2026 02:56:16, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
