Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2800-0000023-1 |
| Edital | 0004/2024
PNCP 13095667000167-1-000004/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 05/02/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 4º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para confecção de placas para a fachada, impressão e adesivagem com a identidade visual proposta no interior do Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado. |
| Órgão Requisitante | SJCDH |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDLE 145kB | 05/02/2024 14:26 |
| Outros | TERMO DE REFERENCIA - ESPECIFICAÇÕES / VALOR MÉDIO / ARTE 809kB | 05/02/2024 14:12 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/02/2024 13:41 | Homologação do edital | ROBERTO ALEXANDRE MOREIRA | |
| 07/02/2024 17:31 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Kelli Fernanda Machado da Silva | complementação da resposta |
| 05/02/2024 14:26 | Documento anexo removido | Kelli Fernanda Machado da Silva | Arquivo: TDLE |
| 05/02/2024 14:26 | Novo documento anexo publicado | Kelli Fernanda Machado da Silva | Arquivo: TDLE |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/12/2025 14:33:46, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



