Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0500-0003790-4 |
| Edital | 0003/2025
PNCP 87958658000199-1-000205/2025 |
| Modalidade |
Credenciamento
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 79 - INCISO I |
| Data de publicação | 28/01/2025 |
| Início do período de inscrição: | 11/02/2025 09:30 |
| Fim do período de inscrição: | Em aberto (permanente) |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 190/2024 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de serviços especializados de levantamento batimétrico e topográfico de corpos hídricos e suas margens, sujeitos a inundações e enxurradas, em conformidade com as normativas técnicas vigentes. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA (SEMA) |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | AVISO DE ESCLARECIMENTO 121kB | 24/02/2025 17:12 |
| Aviso de publicação | AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO 173kB | 13/02/2025 14:22 |
| Aviso de publicação | AVISO DE SUSPENSÃO 127kB | 10/02/2025 15:24 |
| Outros | MODELO REQUERIMENTO CREDENCIAMENTO 15kB | 31/01/2025 09:12 |
| Aviso de publicação | AVISO PUBLICACAO ABERTURA 45kB | 28/01/2025 10:10 |
| Edital e anexos | MINUTA CONTRATO 329kB | 28/01/2025 10:08 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA 3.653kB | 28/01/2025 10:08 |
| Edital e anexos | EDITAL 291kB | 28/01/2025 10:08 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/02/2025 08:46 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Carlos Leandro Bayer | Retificar resposta anterior. |
| 25/02/2025 08:41 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Carlos Leandro Bayer | Complementar/retificar resposta anterior. |
| 25/02/2025 08:26 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Carlos Leandro Bayer | Para retificar resposta anterior. |
| 25/02/2025 08:09 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Carlos Leandro Bayer | Em observância ao princípio da isonomia, somente serão considerados os documentos enviados A PARTIR DAS 09 HORAS E 30 MINUTOS do dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, as empresas que já tenham enviado seus documentos devem excluí-los e fazer a nova inserção observando o inicio do recebimento. Ressaltamos que os documentos/propostas enviados em momento anterior ao prazo estipulado em edital, serão desclassificadas. |
| 24/02/2025 17:12 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: AVISO DE ESCLARECIMENTO |
| 19/02/2025 14:31 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | LETICIA LUZZATTO | Desde já, é possível a empresa encaminhar os documentos previstos no item 5. DA HABILITAÇÃO. Atenção para o Aviso de Retificação do edital (documento anexado na plataforma). |
| 13/02/2025 14:22 | Novo documento anexo publicado | Renata Manera Fortes | Arquivo: AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| 13/02/2025 14:20 | Reinício após suspensão | LETICIA LUZZATTO | Reinício após suspensão. Motivo: CONFORME AVISO DE RETIFICAÇÃO E AVISO DE REAGENDAMENTO. |
| 13/02/2025 14:20 | Reagendamento de lotes | LETICIA LUZZATTO | Lotes foram reagendados. Motivo: CONFORME AVISO DE RETIFICAÇÃO E AVISO DE REAGENDAMENTO. |
| 10/02/2025 15:35 | Suspensão do edital | Renata Manera Fortes | A Diretora do Departamento de Gestão de Fornecedores da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, COMUNICA QUE FICA SUSPENSO O CREDENCIAMENTO acima informado, para análise dos pedidos de esclarecimentos e impugnações, devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. |
| 10/02/2025 15:24 | Novo documento anexo publicado | Renata Manera Fortes | Arquivo: AVISO DE SUSPENSÃO |
| 31/01/2025 09:12 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: MODELO REQUERIMENTO CREDENCIAMENTO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 05:50:53, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



