Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 22/1244-0034055-4 |
| Edital | 0003/2023 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 8.666/93, Art. 24 - INCISO II |
| Data de publicação | 10/02/2023 |
| Local | RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - 2º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Tempo entre lances | 3 segundos |
| Lances mesma empresa | 10 segundos |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa ou profissional especializado e habilitado na área de segurança do trabalho (Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico de Segurança do Trabalho) para elaboração de 09 (nove) Laudos de Insalubridade conforme as Normas Regulamentadoras: NR-7, NR-9 e NR-15; com o objetivo de fazer avaliação qualitativa dos ambientes laborais como forma de identificar agentes nocivos, sejam eles físicos, químicos, biológicos, que possam causar acidentes ou risco à integridade física, referentes a certas Funções do DETRAN/RS e seus respectivos Servidores, bem como qual a intensidade daqueles que apresentarem maior potencial de risco e se essa presença constitui ou não o direito ao adicional de insalubridade. |
| Órgão Requisitante | DETRAN RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo Referência 136kB | 10/02/2023 16:21 |
| Edital e anexos | TDL 144kB | 10/02/2023 16:21 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/03/2023 16:37 | Homologação do edital | Vitor Feijó de Souza |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/09/2025 17:21:07, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
