Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Processo | 25/2200-0001126-0 |
| Edital | 0002/2026
PNCP 87958641000131-1-000006/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 15/04/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 3º E 4º ANDARES - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Aquisição por inexigibilidade de licitação de 01 (uma) licença com 04 (quatro) acessos ao Software PLEO – Planilha Eletrônica de Orçamentos versão 5.0 para Windows com banco de dados de edificações e saneamento e com fornecimento mensal das atualizações de preços, para atender a Secretaria de Obras Públicas, de acordo com o quantitativo abaixo relacionado: ACESSOS LOCAL 1 - Departamento de Projetos em Prédios da Educação 1 - Departamento de Projetos em Prédios Diversos 1 - Departamento de Regionais e Fiscalização Educação 1 - Departamento de Regionais e Fiscalização Diversos TOTAL DE ACESSOS: 4 |
| Órgão Requisitante | SOP |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | Carta de Exclusividade 419kB | 15/04/2026 10:49 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 010/2026 1.428kB | 15/04/2026 10:48 |
| Ato de autorização de contratação direta | Termo de Inex 0002/2026 com RATIFICAÇÃO da Autoridade Competente - Autorização 208kB | 15/04/2026 10:47 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/04/2026 10:49 | Homologação do edital | Marcos de Carvalho Fernandes |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 18/04/2026 05:27:20, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
