Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1538-0001698-9
Edital	0001/2026 PNCP 92854876000113-1-000060/2026
Modalidade	Credenciamento Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 79 - INCISO I
Data de publicação	07/09/2026
Início do período de inscrição:	07/09/2026 08:30
Fim do período de inscrição:	16/09/2026 23:59
Local	AVENIDA FARRAPOS, 3999 - BAIRRO NAVEGANTES - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 13/2026
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Habilitação de produtores de sementes, pessoas físicas ou jurídicas, para multiplicação e comercialização, sem exclusividade, de sementes certificadas das categorias C1, C2 e Básica das cultivares de titularidade do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) Safra 2026/2027
Órgão Requisitante	IRGA
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Estudo técnico preliminar	ETP 183kB	07/09/2026
Edital e anexos	EDITAL CREDENCIAMENTO 001-2026 532kB	07/09/2026

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo