Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1538-0001698-9 |
| Edital | 0001/2026
PNCP 92854876000113-1-000060/2026 |
| Modalidade |
Credenciamento
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 79 - INCISO I |
| Data de publicação | 07/09/2026 |
| Início do período de inscrição: | 07/09/2026 08:30 |
| Fim do período de inscrição: | 09/10/2026 23:59 |
| Local | AVENIDA FARRAPOS, 3999 - BAIRRO NAVEGANTES - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 13/2026 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Habilitação de produtores de sementes, pessoas físicas ou jurídicas, para multiplicação e comercialização, sem exclusividade, de sementes certificadas das categorias C1, C2 e Básica das cultivares de titularidade do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) Safra 2026/2027 |
| Órgão Requisitante | IRGA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Estudo técnico preliminar | ETP 183kB | 07/09/2026 |
| Edital e anexos | EDITAL CREDENCIAMENTO 001-2026 532kB | 07/09/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/10/2026 09:05 | Reagendamento de lotes | TIAGO ERLING TORRES | Lotes foram reagendados. Motivo: Por solicitação da Diretora Técnica via e-mail: "Considerando que, após a habilitação e a análise das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Credenciamento nº 001/2026, destinado ao credenciamento de produtores para multiplicação de sementes de cultivares IRGA, verificou-se a existência de saldo remanescente de sementes, solicito a reabertura complementar do credenciamento, de forma a possibilitar a apresentação de novos pedidos pelos interessados. A medida mostra-se de interesse do IRGA, uma vez que possibilita um melhor aproveitamento da disponibilidade de sementes e contribui para ampliar a multiplicação e a oferta de sementes certificadas das cultivares IRGA no mercado, fortalecendo o uso de material com origem e identidade varietal reconhecidas e contribuindo para a redução do uso de sementes não certificadas. Além disso, a ampliação da multiplicação e da comercialização das cultivares IRGA também representa retorno institucional por meio dos royalties incidentes sobre as sementes comercializadas, contribuindo para a valorização das cultivares desenvolvidas pelo Instituto. Dessa forma, solicito a reabertura complementar do Edital de Credenciamento nº 001/2026, no período de 05 a 09 de outubro de 2026, possibilitando a apresentação de novos pedidos para destinação do saldo remanescente de sementes e ampliando a multiplicação das cultivares IRGA." |
| 21/09/2026 16:49 | Reagendamento de lotes | TIAGO ERLING TORRES | Lotes foram reagendados. Motivo: Conforme solicitação da Diretora Flávia por e-mail:"Considerando que ainda persistem dificuldades enfrentadas por alguns sementeiros para efetuar o cadastro no sistema Compras RS, solicito nova prorrogação do prazo do Credenciamento de Sementes da Safra 2026/27, até o dia 24 de setembro de 2026." |
| 15/09/2026 10:35 | Reagendamento de lotes | TIAGO ERLING TORRES | Lotes foram reagendados. Motivo: Por pedido da Diretora Técnica via e-mail: "Tendo em vista as dificuldades enfrentadas por alguns sementeiros para efetuar seu cadastro no sistema Compras RS, solicito a prorrogação do prazo do Credenciamento de Sementes da Safra 2026/27 até o dia 21 de setembro de 2026." |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 27/10/2026 23:08:28, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
