Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 13ª CRE - BAGÉ
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1900-9004596-7
Edital	0001/2026 PNCP 92941681000100-1-000022/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	25/03/2026
Local	AVENIDA SETE DE SETEMBRO, 1264 - NÃO VALIDADO - BAGE - RS
Prazo	Urgente O transporte escolar configura medida de inequívoco interesse público, por se tratar de serviço essencial à efetivação da política educacional e à garantia de acesso e permanência dos estudantes na escola. Considerando que o ano letivo já se encontra em curso, evidencia o risco concreto de ausência do serviço, impondo à Administração a adoção de providências imediatas.
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual 8 de Agosto do município de Candiota .
Órgão Requisitante	SEDUC
Transferência de recurso	Não se aplica

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 13ª CRE - BAGÉ
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo