Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Processo | 26/2200-0000335-1 |
| Edital | 0001/2026
PNCP 87958641000131-1-000004/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO V |
| Data de publicação | 05/03/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 3º E 4º ANDARES - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Locação de imóveis |
| Objeto | Locação de imóvel comercial com área privativa aproximada de 140 m², localizado na Rua Benjamin Constant, n.º 729, bairro Centro, município de Passo Fundo/RS, destinado à instalação e funcionamento da sede da 7ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (7ª CROP). |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Estudo técnico preliminar | ETP 0004/2026 215kB | 09/03/2026 14:40 |
| Extrato da dispensa | TERMO DE INEXIGIBILIDADE 0001/2026 126kB | 09/03/2026 14:39 |
| Ato de autorização de contratação direta | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE 125kB | 09/03/2026 14:39 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/03/2026 14:41 | Homologação do edital | DENISE PRESTES BRUM |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/03/2026 02:09:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
