Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO ALTO DO JACUI |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1203-0007792-8 |
| Edital | 0001/2026
PNCP 89175541000164-1-000061/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 11/03/2026 |
| Local | INTERIOR - NÃO VALIDADO - INTERIOR - RS | Prazo |
Urgente
Emergencialidade |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação Emergencial de empresa especializada para execução de obras no muro que delimita o estacionamento localizado em frente ao Quartel do 37º BPM, em Frederico Westphalen/RS |
| Órgão Requisitante | COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR ALTO JACUÍ 37ºBPM-FREDERICO WESTPHALEN |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Planilha orçamentária para o preenchimento para que o licitante melhor classificado possa apresentar sua proposta 68kB | 11/03/2026 |
| Planilha de detalhamento do objeto | Memorial descritivo 179kB | 11/03/2026 |
| Detalhamento do BDI | bdi 475kB | 11/03/2026 |
| Projeto básico/Termo de referência | Termo de referencia 233kB | 11/03/2026 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) RECONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DO37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR 147kB | 11/03/2026 |
| Edital e anexos | DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DO 37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR 1.414kB | 11/03/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO ALTO DO JACUI |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/03/2026 15:31 | Homologação do edital | VANDERLEI OUTEIRO | |
| 12/03/2026 06:20 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Cristiano Godoy Ferretti | Reescrever de forma correta |
| 11/03/2026 15:00 | Reinício após suspensão | Cristiano Godoy Ferretti | |
| 11/03/2026 15:00 | Republicação do edital | Cristiano Godoy Ferretti | |
| 11/03/2026 14:00 | Retorno do edital para composição | Cristiano Godoy Ferretti | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Correção de item |
| 11/03/2026 14:00 | Suspensão do edital | Cristiano Godoy Ferretti | Correção de itens |
| 11/03/2026 13:54 | Alteração da descrição do objeto | Cristiano Godoy Ferretti | Objeto alterado. DE: Contratação Emergencial de empresa especializada para execução de obras no muro que delimita o estacionamento localizado em frente ao Quartel do 37º BPM, em Frederico Westphalen/RS. PARA: Contratação Emergencial de empresa especializada para execução de obras no muro que delimita o estacionamento localizado em frente ao Quartel do 37º BPM, em Frederico Westphalen/RS. |
| 03/03/2026 22:46 | Novo documento anexo publicado | Cristiano Godoy Ferretti | Arquivo: Planilha orçamentária para o preenchimento para que o licitante melhor classificado possa apresentar sua proposta |
| 03/03/2026 22:37 | Novo documento anexo publicado | Cristiano Godoy Ferretti | Arquivo: Memorial descritivo |
| 03/03/2026 22:32 | Novo documento anexo publicado | Cristiano Godoy Ferretti | Arquivo: bdi |
| 03/03/2026 22:17 | Novo documento anexo publicado | Cristiano Godoy Ferretti | Arquivo: Termo de referencia |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/05/2026 14:26:46, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



