Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA MILITAR |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0804-0001440-2 |
| Edital | 0001/2026
PNCP 87934675000196-1-000036/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 02/03/2026 |
| Local | RUA DUQUE DE CAXIAS, 0 - 2º ANDAR - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso dedicado à internet, via fibra óptica, com velocidade de 400 Mbps simétrica, upload e download, para a sede da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, visando garantir redundância e disponibilidade dos serviços institucionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | Casa Militar |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL 001/CM/2026 e anexos. 402kB | 02/03/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA MILITAR |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/03/2026 11:26 | Homologação do edital | CLÁUDIA REGINA SCHWAN | |
| 03/03/2026 16:23 | Reagendamento de lotes | Jonatas Gabriel de Souza | Lotes foram reagendados. Motivo: A presente publicação visa dar estrito cumprimento aos princípios da publicidade e transparência, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, assegurando que todos os participantes tenham conhecimento prévio e tempo hábil para a formulação de suas propostas/lances. |
| 02/03/2026 08:51 | Republicação do edital | Jonatas Gabriel de Souza | |
| 02/03/2026 08:48 | Retorno do edital para composição | Jonatas Gabriel de Souza | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Alteração da unidade de medida |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 16/03/2026 08:41:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



