Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26320090000540 |
| Edital | 0001/2026
PNCP 43800726000111-1-000001/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 29/01/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 14ª ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada na organização e execução de evento institucional para a realização do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho – FONSET 2026, a ocorrer nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2026, no Estado do Rio Grande do Sul, com participação estimada de 70 (setenta) pessoas, contemplando de forma integrada os serviços de transporte rodoviário, alimentação, hospedagem, locação de espaço e infraestrutura técnica, conforme especificações deste Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 2.724kB | 29/01/2026 17:05 |
| Edital e anexos | abertura 376kB | 29/01/2026 17:04 |
| Edital e anexos | TDLE 3.311kB | 29/01/2026 17:04 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL |
| Esclarecimentos | ver contatos no edital em anexo |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/02/2026 15:19 | Homologação do edital | Jair Luis Muller |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 31/03/2026 20:03:33, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



