Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Cancelamento de Dispensa de Licitação por inabilitação de empresas, propostas acima do limite legal e ausência de documentação |
| Central de compras | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2800-9000141-1 |
| Edital | 0001/2026
PNCP 13095667000167-1-000001/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 28/01/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 4º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Emergencialidade |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | contratação de 01 TRIO ELÉTRICO com capacidade para até 30 pessoas incluindo equipamento completo de som, luz, gerador e equipe técnica, para atuar em evento alusivo à programação das festividades da Festa de Yemanjá, que ocorrerá dos dias 31 de Janeiro e 01 de Fevereiro, na cidade de Tramandaí, onde ficará disponível o dia inteiro e na data de 01 de Fevereiro será realizada a Divulgação da Homenagem à Yemanjá durante o dia e das 21hs às 23hs integra a procissão da Santa. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | termo de referencia 57kB | 28/01/2026 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 85kB | 28/01/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/01/2026 16:43 | Cancelamento do edital | ARIEL DINIS DOS SANTOS | Cancelamento de Dispensa de Licitação por inabilitação de empresas, propostas acima do limite legal e ausência de documentação |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 31/03/2026 00:43:57, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
