Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA |
| Processo | 25/1100-0001134-7 |
| Edital | 0001/2025
PNCP 94235330000100-1-000006/2025 |
| Modalidade |
Dispensa de licitação
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 18/09/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 10° ANDAR - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | LUMINÁRIA - PENDENTE PRISMÁTICA CRISTAL - LED - SOQUETE E27 - 127V OU 220V |
| Órgão Requisitante | SEDAC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Estudo técnico preliminar | ETP 153kB | 31/10/2025 10:38 |
| Ato de autorização de contratação direta | Permissão da CELIC para a aquisição direta devido terem dado duas dispensas sem sucesso. Uma deserta e outra fracassada. 185kB | 31/10/2025 10:38 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 31/10/2025 10:39 | Homologação do edital | Elisabethe Fink da Silva |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/10/2026 23:56:48, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



