Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 17ª CRE - SANTA ROSA
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	25/1900-0026219-4
Edital	0001/2025 PNCP 92941681000100-1-000097/2025
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	13/08/2025
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 806 - SANTA ROSA - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrição e condições especificadas no ANEXO IV – FOLHA DE DADOS (CGDL 1.1) e de acordo com as condições contidas no Termo de Referência – Anexo V, que fará parte do Contrato como anexo.
Órgão Requisitante	17º Coordenadoria Regional de Educação
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Estudo técnico preliminar	Estudo técnico preliminar 211kB	13/08/2025 16:01
Edital e anexos	Edital 001/2025 659kB	13/08/2025 15:58

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 17ª CRE - SANTA ROSA
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo