Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1166-0000041-2 |
| Edital | 0001/2024
PNCP 87810107000183-1-000001/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 16/02/2024 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | “Contratação de empresa especializada no serviço de Seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais, para os servidores e funcionários da Fundação Teatro São Pedro – FTSP, conforme estabelecido nas condições acordadas em Convenção Coletiva de Trabalho1 , considerando as seguintes coberturas e valores abaixo descritos”: a) Morte Natural – R$ 17.658,51 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos); b) Invalidez Funcional Permanente e Total por Doença – R$ 17.658,51 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos); c) Morte Acidental – R$ 35.317,03 (trinta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e três centavos) d) Invalidez Permanente por Acidente – R$ 35.317,03 (trinta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e três centavos); e) Auxílio Funeral – R$ 4.739,84 (quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Acordo Coletivo de Trabalho vigente. 2022/2023 241kB | 16/02/2024 14:04 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa de Licitação 001/2024 336kB | 16/02/2024 14:04 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/02/2024 11:12 | Homologação do edital | LUIZ ARMANDO CAPRA FILHO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 11/12/2025 10:27:17, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
