Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2800-9000430-5 |
| Edital | 00011/2026
PNCP 13095667000167-1-000004/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 04/03/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 4º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
A realização do Projeto Carnaval da Diversidade é parte das ações do Programa RS Diversidade, dentro do eixo visibilidade. O CARNAVAL DA DIVERSIDADE é um projeto de promoção e divulgação dos canais de denúncia de LGBTfobia – Disque 100 e Delegacia online, o qual tem condições de promover a visibilidade da pauta nas mais diversas regiões do estado, fomentando a inclusão da comunidade LGBT no acesso às políticas culturais, visto que o Carnaval é feito majoritariamente por pessoas LGBT+ dentro das agremiações, blocos, barracões e ateliês. O projeto consiste em abrir Carnavais de Rua com trios elétricos e um ‘bloco da diversidade’ em torno do trio, distribuindo materiais de divulgação do Disque 100 e da delegacia online, promovendo um Carnaval com respeito e sem preconceitos. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de quatro TRIOS ELÉTRICOS, com capacidade para até 30 pessoas incluindo equipamento completo de som, luz, gerador e equipe técnica, para atuar em eventos carnavalescos que ocorrerão de 07 de março à 14 de março, em diversas cidades do estado |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Estudo técnico preliminar | etp 257kB | 04/03/2026 15:45 |
| Edital e anexos | edital 558kB | 04/03/2026 15:45 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/03/2026 10:14 | Homologação do edital | MARCELO ÁVILA MACHADO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/03/2026 08:17:11, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
