Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1204-0010075-7
Edital	00009046/2026 PNCP 00058163000125-1-000106/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	19/08/2026
Local	AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum, sob demanda, de fornecimento, transporte, instalação, retirada e destinação final ambientalmente adequada de caçambas estacionárias destinadas ao recolhimento de resíduos da construção civil, resíduos volumosos e resíduos vegetais provenientes de serviços de manutenção predial, reformas, pequenas obras, podas e demais intervenções realizadas pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
Órgão Requisitante	DSG - POLICIA CIVIL
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Estudo técnico preliminar	ETP 689kB	19/08/2026 11:11
Edital e anexos	ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA 565kB	19/08/2026 11:11
Edital e anexos	ANEXO IV - FOLHA DE DADOS 149kB	19/08/2026 11:11
Edital e anexos	ANEXO II - PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS 56kB	19/08/2026 11:10
Edital e anexos	ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO 216kB	19/08/2026 11:10
Edital e anexos	EDITAL 440kB	19/08/2026 11:09

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo