Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Revogação da dispensa eletrônica 00002/2026. Torna-se sem efeito o ato de encerramento anterior datado de 15/05/2026 por ter erro material na motivação, vale ressaltar que nas contratações fundamentadas no Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021, a administração pública deve observar não apenas a compatibilidade com o valor estimado, mas também a seleção da solução mais vantajosa ao interesse público, em consonância com os princípios de economicidade e eficiência, buscando a proposta mais vantajosa optou-se pela revogação deste pregão e será aberto novo edital para tentativa de contratação. |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO CAPITAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1203-9001626-0 |
| Edital | 00002/2026
PNCP 89175541000164-1-000161/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 11/05/2026 |
| Local | RUA CORONEL APARICIO BORGES, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Dispensa de licitação Contratação de serviços e materiais infláveis para o 9ºBPM |
| Órgão Requisitante | Comando de Policiamento da Capital da Brigada Militar |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL e Termo de Referencia 614kB | 11/05/2026 15:04 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO CAPITAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/05/2026 16:26 | Cancelamento do edital | KETHLIN ALVES DE AZEVEDO | Revogação da dispensa eletrônica 00002/2026. Torna-se sem efeito o ato de encerramento anterior datado de 15/05/2026 por ter erro material na motivação, vale ressaltar que nas contratações fundamentadas no Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021, a administração pública deve observar não apenas a compatibilidade com o valor estimado, mas também a seleção da solução mais vantajosa ao interesse público, em consonância com os princípios de economicidade e eficiência, buscando a proposta mais vantajosa optou-se pela revogação deste pregão e será aberto novo edital para tentativa de contratação. |
| 11/05/2026 15:04 | Documento anexo removido | KETHLIN ALVES DE AZEVEDO | Arquivo: Termo de Referencia e EDITAL |
| 11/05/2026 15:04 | Novo documento anexo publicado | KETHLIN ALVES DE AZEVEDO | Arquivo: EDITAL e Termo de Referencia |
| 11/05/2026 15:02 | Documento anexo removido | KETHLIN ALVES DE AZEVEDO | Arquivo: Edital e termo de referência |
| 11/05/2026 15:02 | Novo documento anexo publicado | KETHLIN ALVES DE AZEVEDO | Arquivo: Termo de Referencia e EDITAL |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 14/07/2026 03:57:42, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
