A secretária de Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias, apresentou os resultados do programa Fornecer ao governador Tarso Genro, na manhã desta terça-feira (29), durante café da manhã no Palácio Piratini. Foram expostos os resultados dos 44 pregões exclusivos para micro e pequenos empreendedores realizados em 22 municípios. O Fornecer possibilitou o acesso exclusivo das micro e pequenas empresas ao mercado de Compras Governamentais para explorar a demanda por bens e serviços do Estado. Também participaram do encontro os representantes dos empreendimentos vencedores dos pregões.
A secretária Stela destacou que o Fornecer é uma política pública indutora de desenvolvimento econômico e distribuição de renda. “Através das compras governamentais investimos verbas diretamente nos municípios do interior e procuramos, também, gerar economia para os cofres públicos. Foi um desafio lançado pelo próprio governador”, revelou a secretária.
O governador Tarso Genro parabenizou a iniciativa e enfatizou que, ações como estas, promovem o desenvolvimento econômico e social de forma justa. “Parabenizo toda equipe da secretária Stela, especialmente os servidores da Central de Compras (Cecom) pelo excelente trabalho. Este programa, além de distribuir renda e apoiar às micro e pequenas empresas, também desconcentrou as compras públicas dos grandes centros econômicos. O Fornecer reforça a tese de que é preciso regulação do Estado nos mais diversos seguimentos de mercado. Isso favorece nossa economia e permite mais investimentos”, frisou Tarso. O governador também destacou que o programa despertou interesse dos titulares das secretarias do Pará, Ceará, Acre e Alagoas. Todos devem enviar observadores ao Rio Grande do Sul até o final do ano, para conhecer de perto a experiência gaúcha.
O representante da vencedora do pregão para aquisição de pão no município de Agudo, Everton Alexandre Herkert falou em nome dos demais empreendedores. Sua microempresa, a padaria Agudense era sub-contratada pela antiga fornecedora. Herkert disse ter conseguido realizar um excelente negócio. “Antes eu não recebia em dinheiro. A fornecedora me passava massa congelada e eu entregava a produção necessária para o presídio. O meu rendimento vinha do excedente da massa que eu vendia. Agora tenho verba direta para poder investir no meu negócio e fazer a padaria crescer. É uma venda certa", afirmou.
Fornecer
De julho a outubro, a SARH realizou 44 pregões presenciais no interior do Estado; dois em cada município. Os primeiros produtos licitados de forma exclusiva foram os itens de panificação e leite, que abastecem as casas prisionais. Desenvolvido pela SARH e executado através da Central de Compras, o Programa tem o apoio técnico do Sebrae. A iniciativa conta, ainda, com a parceria das secretarias da Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sesampe), do Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
A base legal para implantação do programa é a Lei 13.706, de 06 de abril de 2011, que prevê, entre outras medidas, a exclusividade nas contratações no valor de até R$ 80 mil para Micro e Pequenas Empresas (MPEs). A próxima fase, prevista para iniciar no primeiro semestre de 2012, vai ampliar o número de itens licitados na modalidade exclusiva para MPEs e deverá ser realizado em até 100 municípios.
Resultados da primeira etapa
A primeira etapa do programa foi implantada em 22 municípios das Regiões Central, Fronteira Oeste, Campanha, Jacuí-Centro, e Alto Jacuí. Dentre as quatro regiões de fornecimento, a Região 2 é a que apresenta menor média de desenvolvimento socioeconômico segundo o IDESE/FEE.
A economia para o Estado com a compra de pão e leite para os próximos seis meses (de novembro de 2011 a abril de 2012) foi de R$ 648.300,60 ou 42,18% em relação ao valor gasto no registro de preços vigente entre maio de 2011 e outubro de 2011. Houve superação da meta estipulada pela SARH/Cecom de R$ 500 mil em quase 30%. O Estado aplicou R$ 888.738,60, antes destinado a duas grandes empresas, agora distribuído regionalmente em valores pagos aos fornecedores sediados em cada um dos 22 municípios da primeira fase.
Próximas etapas
Os resultados da primeira etapa permitem as seguintes estimativas sobre as próximas etapas do Programa para os demais itens de alimentação:
1. Economia de R$ 12 milhões com a ampliação do Programa para todos os municípios onde há fornecimento de alimentos licitados através da Cecom.
2. O Estado injetará R$ 19, 2 milhões com a compra de itens de alimentação de forma a contemplar a participação efetiva de MPEs nas compras públicas.
3. As possibilidades de descentralização de compras e de participação exclusiva de micro e pequenos empreendimentos não se restringem aos itens de alimentação e podem gerar contratações exclusivas em 1 ano para todos os itens licitados pela SARH/Cecom em todo o Estado, distribuindo cerca de R$ 92,5 milhões em todas as regiões.
Fonte: Rodrigo Machado - jornalista/ MTB-14.433 - (51) 3288 1289 - Assessoria de Comunicação/ SARH/RS
